A cada quatro anos, o povo brasileiro se reúne para escolher democraticamente seus próximos líderes da cidade, estado e país. Todos os eleitos servem um mandato de algum tempo, normalmente 4 anos, e no final, todos tem que sair do cargo. Porém, há uma maneira de tirar o político do cargo antes que esse mandato acabe, essa maneira se chama hoje de impeachment.
Impeachment (ou impedimento), é uma palavra emprestada do inglês que significa impedir ou impugnar, é o processo para cassar o mandato de um político, tirando ele ou ela do cargo. Muitos falam de impeachment do Presidente da República (o maior cargo político), mas lembrem-se que não é somente nesse cargo que isso pode acontecer mas como também o de prefeitos, governadores, senadores, deputados e até ministros.
Uma coisa importante que eu já quero esclarecer logo de começo, impeachment não é a solução para toda eleição que você não goste do resultado. Em uma democracia temos que aprender a viver com as escolhas que a maioria faz, mesmo quando perdemos e mesmo se a economia sofra um pouco. Lembre-se, se o político piora a situação do governo, é muito mais provável que ele, ou o partido dele, não ganhem as próximas eleições. Essa é uma vantagem de vivermos em uma democracia, experimentamos líderes, e no caso de não gostarmos de algum, os despachamos. Impeachment é um processo sério, um resultado de algum crime cometido pelo político eleito que pode ir desde corrupção até falta de decoro. É um processo bem longo e complicado, cada cargo no governo tem regrinhas chatas diferentes para isso. Vamos ver mais ou menos o de presidente da república(Presidente da República) como exemplo:
Para que o processo de impeachment tenha fundamento e vá para frente o político no cargo precisa ter cometido um crime explicado na lei 1079 e no artigo 85 da Constituição Federal do Brasil. Dá uma olhada lá, além das leis que todos conhecemos, tem algumas outras para o presidente que se chamam "crimes de responsabilidade", e inclui um monte de coisas específicas como declarar guerra sem motivo e aprovação do Congresso, tentar impedir uma reunião do congresso, abuso do poder nas eleições, etc....
Enfim, qualquer cidadão brasileiro que está em dia com seus direitos eleitorais, pode iniciar um processo de impeachment contra um político. Para fazer isso, não precisa só sair gritando nas ruas, e sim juntar provas de que o político de algum modo violou alguma lei e entregar pessoalmente lá na Câmara dos Deputados. Depois que entrega, o Presidente da Câmara da uma olhada pra ver se tudo está ok ou se é algo nada a vê e sem fundamento ou provas. Depois que ele aprova, o presidente da câmara vai criar uma comissão formada por alguns dos membros da câmara, de acordo com a proporção de seu partido na câmara. Essa comissão vai analisar o pedido de impeachment e tem dez dias para defender ou ir contra esse processo, levando para frente ou descartando. Depois dos dez dias, o político acusado tem vinte dias para se defender.
Depois de toda essa discussão, é hora da votação. Não, não do povo, da Câmara de Deputados (um dos exemplos de porque precisamos escolher bons deputados). Para que o pedido seja aprovado, precisa de 2/4 de votos dentro da câmara, ou seja, dos 513 deputados, 342 tem que votar a favor.
Se o processo for aprovado.....não acabou...é a vez do Senado agora.
No Senado vai acontecer um julgamento presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Sabe aqueles julgamentos que vemos em filmes? Então, é parecido, só que é no Senado. Os acusadores e o acusado poderão falar e apresentar seus argumentos e, se tiverem, poderão apresentar mais provas contra ou a favor. No final, o Presidente do STF vai abrir para os Senadores votarem, e se 2/3 votarem a favor do impeachment, está consumado, o Presidente da República definitivamente deixa o cargo.
Na ordem de sucessão, como muitos já sabem, quem assume então é o Vice Presidente. Se ele for cassado também, e ainda estiver nos primeiros dois anos do mandato, o Congresso vai organizar novas eleições em 90 dias, e o povo escolhe o novo presidente. Se estiver nos últimos dois anos do mandato, então a Câmara dos Deputados vai eleger um novo presidente para esse tempo até as próximas eleições. Durante toda essa organização, quem fica no comando é o Presidente da Câmara dos Deputados. Caso ele também sair ou for impedido, passa para o presidente do Senado, e se ele sair, o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Atenção! Existe mais uma maneira diferente para tirar o Presidente da República, ou até qualquer líder eleito no governo. É o caso do crime/fraude nas eleições. Um político não pode comprar votos, ameaçar, usar serviço e/ou dinheiro público para ajudar a campanha, fazer propaganda no dia da eleição (boca de urna), etc. Se houve fraude e for provado, aí a candidatura do político é anulada e seus votos contados como nulos. Aí então é organizado outras eleições (não, o segundo lugar não assume).
Todas as coisas que eu escrevi são como estão na lei! Não peguei resumo de ninguém. A parte de fraude eleitoral ainda não é muito claro e específico, mas em geral, o que falei é o que aconteceria.
Bem, escrevi de mais, espero que tenham entendido. Estou fazendo um vídeo explicando para os preguiçosos de ler ;)
Até mais!
